Notas Legislativas



CNTC no Congresso


Aprovado parecer ao projeto que trata do reconhecimento de efeitos previdenciários em ação trabalhista
Saiba mais sobre o projeto que suspende decreto que reconhece como essencial a atividade dos supermercados e hipermercados
Projeto faculta mais de um programa de distribuição de lucros e resultados – PLR
CDEICS aprova concessão incentivo fiscal às empresas que contratar mulher chefe de família
Projeto de Lei pretende tornar facultativa a contribuição sindical
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Edição 74 – Abril/Maio de...
Cartilha – Lei do Comerciário
Não à Reforma da Previdência

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Trabalhador em foco | Entrevista com Guilherme Guimarães
Trabalhador em foco | Entrevista com Roberto Caldas
Prevalência do Negociado sobre o Legislado em afronta aos princípios constitucionais Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, apresenta o painel "Prevalência do Negociado sobre o Legislado em afronta aos princípios constitucionais e tratados internacionais".
Reforma Trabalhista e os desafios para o movimento sindical - Roberto Parahyba Arruda Pinto Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhista (ABRAT), Roberto Parahyba Arruda Pinto, apresenta o painel "Reforma Trabalhista e os desafios para o movimento sindical".
Acesso à Justiça e barreiras processuais para a obtenção do direito - Guilherme Guimarães Feliciano Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O Juiz do Trabalho e presidente da associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Guilherme Guimarães Feliciano, apresenta o painel "Acesso à Justiça e barreiras processuais para a obtenção do direito".
Novas modalidades de contratação e seus impactos - Ângelo Fabiano Farias da Costa Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O Procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresenta o painel "Novas modalidades de contratação e seus impactos".
Excesso de Jornada de Trabalho e condições degradantes - Jorge Luiz Souto Maior Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O professor docente da USP e Juiz do Trabalho de Jundiaí-SP, Jorge Luiz Souto Maior, apresenta o painel "Excesso de jornada de trabalho e condições degradantes e seus reflexos na saúde do trabalhador".
Direitos e garantias constitucionais x Reforma Trabalhista - Paulo Joarês Vieira Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O Procurador Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT (CONAFRET), apresenta o painel - Direitos e garantias constitucionais x Reforma Trabalhista.
A Reforma Trabalhista: sentidos e desafios - Mauricio Godinho Delgado, Ministro do TST Seminário Nacional CNTC - Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento. O ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, apresenta o painel - Reforma Trabalhista: sentidos e desafios
Reforma Trabalhista - Entrevista com Jorge Luiz Souto Maior Jorge Luiz Souto Maior, professor docente da USP e juiz do Trabalho de Jundiaí - SP fala sobre os retrocessos da Reforma Trabalhista.
Reforma Trabalhista - Entrevista com o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), fala sobre os impactos da Reforma Trabalhista na vida dos trabalhadores.
TRABALHADOR EM FOCO - EPISÓDIO 2 Mini documentário da vida de Tatiana e Pedro Bruno. Dois trabalhadores do setor de comércio que terão suas vidas impactadas caso a Reforma Trabalhista seja aprovada no Congresso Nacional.
TRABALHADOR EM FOCO - EPISÓDIO 1
TRABALHADOR EM FOCO - EPISÓDIO PILOTO Entenda alguns pontos importantes da Reforma Trabalhista.
Você sabe como a Reforma Trabalhista vai afetar a sua vida? A CNTC apresenta alguns pontos importantes sobre os impactos da Reforma Trabalhista na vida da população.
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