Veja os Enunciados Aprovados no Seminário Nacional CNTC

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Grandes nomes do cenário jurídico nacional estiveram na CNTC nos dias 4 e 5 de outubro para discutir as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei.

No segundo dia do evento, foram realizados debates com 06 Grupos de Trabalho compostos por advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.

Após a apresentação dos enunciados apresentados por cada grupo de trabalho o plenário do Seminário aprovou em votação cada um dos textos.

Os grupos foram divididos nos seguintes temas:

Grupo 1 – Custeio do sistema sindical

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 01

Grupo 2 – Trabalho em condição degradante

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 02

Grupo 3 – Negociado sobre legislado

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 03

Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 04

Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização)

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 05

Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical

Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 06

 

De acordo com o regulamento do evento, os participantes dos grupos de trabalho deveriam enviar enunciados com indicação de um dos temas dos 06 grupos de trabalho com uma breve justificativa.

Clique aqui e veja os enunciados enviados pelos participantes