D.O.U.- 1º de junho de 2018

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Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa



Valor da renda per capita do Programa Bolsa Família

Decreto n° 9.396, de 30 de maio de 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família, com alteração da definição de situação de pobreza e de extrema pobreza.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 9.396.

Registro Sindical

Portaria n°32, de 30 de maio de 2018

Suspende por 30 dias todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°32

 





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