O relator deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o plano de trabalho da Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019.

Após solicitações de vários deputados, será colocado na reunião de lideres o pedido ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a prorrogação do acolhimento da emendas à PEC.

O calendário terá várias audiências públicas, nas terças feiras,  com temas específicos para tratar de todos os assuntos do texto da PEC.

Agosto:

dia 13 – Apresentação do roteiro de trabalho;

dia 20 – Audiência pública para apresentação da PEC 45/2019 – Reforma Tributária;

dia 27 – Audiência publica – “Expectativas sobre o impacto da reforma tributária”.

Setembro:

dia 3 – “Aspectos econômicos da reforma tributária”;

dia 10 – “O federalismo na reforma tributária”;

dia 17 – “Repercussões setoriais da reforma tributária”;

dia 24 – “Operacionalização do IBS e o processo administrativo fiscal”.

Outubro:

dia 1º – “Politicas sócioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional”;

dia 2 – “Estímulos regionais e fluxo orçamentário” e

dia 8 – Encerramento com a apresentação do relatório para ser apreciado na Comissão.

Serão feitos também cinco seminários setoriais para abranger todo o país, proposto para o mês de setembro e outubro.

Foram aprovados vário requerimentos com indicação de nomes para integrar as audiências públicas propostas.

Relações Institucionais da CNTC

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