Será instalada nesta 4ª feira (16/03) a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar alternativas à Previdência Social. Na ocasião deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes da Comissão.

O colegiado foi criado unilateralmente pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido se antecipar a mobilização da Câmara dos Deputados em torno da questão, antes da investida do Poder Executivo, que ficou de enviar uma proposta para o Congresso até o final do mês de abril.

No Senado Federal

Em discurso proferido na última 3ª feira (15/03) no Plenário do Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que será lançada no Congresso Nacional, no dia 27/04, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Paim informou que no Senado a Frente deverá ser coordenada por ele, e na Câmara dos Deputados a tarefa ficará a cargo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

De acordo com o senador, o evento de lançamento da Frente será marcado pela solenidade na parte da manhã, em que deverá contar com a participação de Centrais Sindicais e demais setores envolvidos com a questão. No período vespertino está marcado um seminário promovido pela fundação ANFIP, que contará com os seguintes convidados:

• João Batista Lazzari, juiz federal;
• Evilásio Salvador, juiz federal;
• Profª Drªa Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mansueto Almeida, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA;
• Guilherme Delgado, representante da CNBB;
• Eduardo Farhan, de São Paulo;
• Wagner Balera, de São Paulo; e
• Representantes da OAB.

Nas palavras do senador:

“Nossa intenção é fazer um amplo debate sobre esse tema, que encanta e desencanta muitos, porque muitos entendem que a Previdência não resiste a mais uma ou duas décadas. Outros dizem que, se for combatida a sonegação, a fraude e a corrupção, que os recursos da Previdência, ela tem tudo pra dar certo.”

Paim já se manifestou em diferentes ocasiões que é contrário ao estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e de alterações que reduzam direitos adquiridos pelos trabalhadores.

Victor Velu Fonseca Zaiden Soares – Relações Institucionais da CNTC

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