A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Financiamento da Atividade Sindical agendou para a próxima 2ª feira (21/03) seminário destinado a discutir o assunto. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 14h30, e será aberto ao público.
A lista de convidados ainda não foi divulgada, mas como vêm ocorrendo nas demais reuniões regionais, deverão participar representantes de centrais sindicais e outras entidades.
O evento compõe a etapa dos trabalhos do colegiado que vem realizando reuniões regionais no sentido de colher contribuições de lideranças sindicais locais sobre o custeio da atividade sindical.
A Comissão Especial sobre o Financiamento da Atividade Sindical é presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e tem como relator dos trabalhos o deputado Bebeto (PSB-BA). Ambos deverão participar do evento.
Como já explicitado pelo deputado Bebeto, seu objetivo como relator é apresentar uma proposta de custeio que venha a dar segurança jurídica para as entidades sindicais, no sentido de regulamentar a contribuição assistencial, mantendo-se a contribuição sindical, e conferindo maior poder de decisão às assembleias dos sindicatos.
Victor Velu Fonseca Zaiden Soares – Relações institucionais da CNTC
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