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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7/5) requerimentos para realização de audiências públicas na Comissão e realização de seminários nos estados.
Ficou decidido o seguinte cronograma de realização da audiências Públicas:
8/5 – Apresentação geral da proposta com representantes do governo, dentre outros o ministro Paulo Guedes;
9/5 -Discussão sobre Orçamento e financiamento da Previdência Social
14/5 -Discussão sobre Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados e dos municípios
15/5 -Discussão sobre Regime Geral de Previdência Social
16/5 -Discussão sobre Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria
21/5 -Discussão sobre a Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez
22/5 -Discussão sobre Aposentadoria das mulheres
23/5 -Discussão sobre Aposentadoria do trabalhador rural
28/5 -Discussão sobre Benefício da Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/5 -Discussão sobre Regime de capitalização e avaliação atuarial
Posteriormente serão divulgados a organização dos participantes de cada audiência pública.