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O que houve?

Nessa terça-feira (8/3) foi comemorado o Dia Internacional da Mulher e para esta data as duas Casas Legislativas realizaram eventos com o objetivo de abarcar assuntos referentes a questões de gênero.

Audiência Pública

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal ocorreu audiência pública envolvendo parlamentares e representantes da sociedade civil para discutirem os avanços de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Prêmio Bertha Lutz

Dentre as programações do mês da mulher, foi realizada sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher e a entrega do 15º Prêmio Bertha Lutz (bióloga pioneira do feminismo no Brasil), instituído na intenção de reconhecer atitudes que contribuem para a defesa dos direitos das mulheres.

Este ano foram 5 premiados, dentre os quais, pela primeira vez, um homem foi prestigiado, sendo o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, por ter defendido a instituição de mais mulheres na política.

Premiados:

  • Ellen Gracie, primeira mulher a integrar e presidir o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Luiza Helena de Bairros, ex-ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;
  • Lya Luft, escritora, colunista e tradutora premiada;
  • Lucia Regina Antony, dentista e foi vereadora em Manaus e fundou o Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e a União de Mulheres de Manaus (identificou a luta das mulheres por igualdade não como privilégio mas como desenvolvimento social para uma sociedade mais justa).
  • Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou nas eleições passadas a campanha “Mais Mulheres na Política”.

Durante sessão, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) discursou sobre o Projeto de Lei da Câmara 30/2011 – de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS),  que dispõe sobre isonomia salarial entre homens e mulheres, incluindo multa punitiva às entidades que concederem às mulheres remuneração inferior ao dos homens que exercem a mesma função -, defendendo que a equiparação salarial é uma luta enfrentada há anos pelas mulheres, sendo primordial o reconhecimento deste direito.

Eleição da presidência da CAE

Após renúncia do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da presidência da Comissão de Assuntos Econômico – Senado Federal, foi convocada nova eleição para preenchimento do cargo e, dessa forma, mediante o critério da proporcionalidade partidária, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi indicada a assumir a função.

Sua posse como presidente da comissão ocorreu oportunamente no Dia Internacional da Mulher.

Frente Parlamentar em Defesa da Mulher

Na tarde dessa terça-feira (8/3) foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, tendo como presidente da Frente a deputada Ana Perugini (PT-SP).

A Frente também deverá ser instalada nos estados e tendo como intuito maior expandir os espaços de atuação da mulher e trazer mais avanços no tocante a igualdade de gênero. De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a igualdade só será possível mediante a educação da população e finalizou destacando que a Frente tentará ao máximo acelerar a apreciação de proposições com trâmite travado no Congresso.

Música Lei Maria da Penha

Outro evento foi a realização da 4ª edição da premiação do “Concurso Lei Maria da Penha – 2016”. O concurso, com apoio do Banco Mundial, propôs aos participarem a criação de músicas sobre a temática a fim de conscientizar a população, e principalmente os mais jovens, em relação ao combate da violência contra a mulher. Foram apresentadas 190 composições e apenas 30 classificadas e incluídas em CD distribuído durante o evento.

Vencedores do prêmio:

  • Paulo Diego Pereira de Sousa (Samambaia-DF), com a música “Meu pai é um monstro”;
  • Fernanda Azevedo de Alencar (Estância-SE), com a música “Ligue 180”;
  • Lidiane Costa Souza de Jesus (Planaltina-DF), com “Em uma só voz”;
  • Juraildes da Cruz Rodrigues (Goiânia-GO), com “Maria da Penha”, composta em parceria com João Araújo, e a banda formada por Luana Micheli Hansen de Barros; e
  • Drika Ferreira (São Paulo-SP), com a música “Lei Maria da Penha”.

Demais eventos programados

Para esta quarta-feira (9/3) será realizada a entrega, pela bancada feminina, do Relatório de Atividades da Procuradoria da Mulher. E, na quinta-feira (10/3), a atriz Elisa Lucinda fará apresentação no auditório do Interlegis, às 16h.

Para a semana que vem consta a seguinte programação:

progamação mulher



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