Foi aprovado na última terça-feira (4/12) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5248, de 2016, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa dizer que o exame deve ser oferecido a gestante no período do pré-natal em toda a rede pública de saúde.

A relatora da matéria, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou substitutivo à matéria na qual acrescenta, que o exame de ultrassonografia transvaginal deve ser realizado por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez. A deputada frisa em seu relatório que a medida contribui para a redução de mortes de recém-nascidos.

Próximos passos de tramitação

A matéria segue para apreciação no Senado Federal

Acesse aqui a íntegra:

Projeto original

Parecer aprovado

Relações Institucionais da CNTC

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