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*Por Maria Bernadete Lira Lieuthier
Jornais e revistas de todo o país estampam a manchete: “Um em cada 3 brasileiros culpa mulher em casos de estupro”. A notícia traz à tona mais uma vez o debate a respeito da tolerância da nossa sociedade em relação à violência contra a mulher.
O número assustador faz parte da pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e divulgada nesta quarta-feira, 21 de setembro. Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada. E o mais preocupante: mesmo entre as mulheres, 30% concorda com este raciocínio, que culpa a vítima pela violência sofrida.
Podemos citar o exemplo dos vídeos divulgados em redes sociais no início do ano com imagens de uma jovem sendo estuprada por vários homens no Rio de Janeiro. Os compartilhamentos chegaram às centenas de milhares. Apesar de muitos manifestarem indignação, outras centenas de pessoas faziam comentários humilhantes e colocavam a vítima como merecedora de tamanha crueldade.
Todos esses exemplos são reflexo de uma sociedade machista que tolera e apoia a violência explicita e também velada contra as mulheres.
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Estimativas apontam que apenas 10% das mulheres registram queixa contra esse tipo de agressão. Ou seja, milhares de mulheres sofrem caladas as humilhações sofridas, além de se sentirem culpadas e responsáveis pelo crime.
Desconstruir essa cultura é dever de cada um de nós. Tarefa urgente e fundamental para construção de uma sociedade onde o papel da vítima e do agressor devem ser muito claros.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.
Além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, de 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos.
A violência contra mulheres é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para as vítimas, incluindo a morte.
Apesar da lei punir, o único mecanismo capaz de mudar a cultura do estupro é a educação. Os temas da desigualdade de gênero e da violência contra a mulher devem ser abordados na escola como forma de combatê-las.
Apesar do Congresso Nacional ter retirado do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar, o mesmo não proíbe que a desigualdade de gênero seja trabalhada com os alunos.
A educação é o principal fator de mudança. E cabe a cada um de nós discutir o tema nas escolas e dentro de nossas casas.
Acesse o site www.igualdadedegenero.com.br. Uma importante ferramenta para compreensão da luta pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. No site da CNTC são disponibilizadas diversas informações sobre as campanhas desenvolvidas pela Entidade, os temas defendidos pela diretoria de Políticas para Mulheres da Entidade e notícias dos eventos relacionados ao dia a dia das mulheres brasileiras.
*Maria Bernadete Lira Lieuthier é diretora de Políticas para Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e presidente da Federação Nacional das Secretárias e Secretários
