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No primeiro dia do julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o governo do presidente interino, Michel Temer, lançou nesta quinta-feira (25) uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para socorrer empresários, oferecendo empréstimos para compra de ativos e até ações de companhias em grave situação financeira ou falidas.
O anúncio da medida na reta final do processo de impeachment é parte de um movimento da equipe de Temer para reforçar o apoio do empresariado ao peemedebista. O programa permite o uso do dinheiro do BNDES para comprar empresas –ou parte delas– que estejam em recuperação judicial, em falência ou situação financeira frágil, na avaliação do banco. Os financiamentos só poderão ser tomados por companhias que ele considerar saudáveis.
A medida era uma demanda de empresários e poderá ser renovada e ampliada caso dê resultados positivos. O governo acredita que ela poderá preservar empregos e reduzir prejuízos de empresas com crédito a receber de firmas em recuperação judicial. O governo diz que o alvo são pequenas e médias empresas.
Principal fonte de financiamento do país para investimentos de longo prazo, o BNDES registrou prejuízo de R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, atribuindo o rombo a perdas sofridas por empresas que receberam recursos do banco no passado. A instituição informou ter reavaliado os riscos de diversas operações da sua carteira e reforçou as reservas necessárias para proteger seu patrimônio em caso de calote.
A nova linha de crédito para empresas em dificuldades deve vigorar até agosto de 2017. O governo afirma que o banco não receberá novos subsídios para viabilizá-la. Desde 2009, o BNDES recebeu mais de R$ 411 bilhões do Tesouro para turbinar sua capacidade de financiamento.
O programa também poderá ajudar a limpar a carteira de crédito do próprio BNDES. Empresas que tiverem dívidas com o banco só poderão vender ativos a clientes do programa se quitarem suas pendências com o BNDES.
SAUDÁVEL
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitou a ideia de que o governo está oferecendo socorro a empresas quebradas. “O crédito não será para a empresa em recuperação judicial, mas para uma saudável comprar parte ou todo o ativo da que estiver em recuperação”, afirmou.
“Pode ser a linha de produção de uma fábrica ou a empresa inteira”, acrescentou a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, que assumiu o cargo em junho, após a posse de Michel Temer como presidente interino.
No primeiro semestre deste ano, 1.098 empresas pediram recuperação judicial, recorrendo à Justiça em busca de proteção contra os credores para renegociar as suas dívidas e tentar voltar a operar em condições normais.
A principal empresa nessa situação é a operadora de telefonia Oi, que tem uma dívida de R$ 64,5 bilhões. O braço de investimentos do BNDES é sócio da Oi, com uma participação de 4,63% que perdeu dois terços de seu valor no primeiro semestre.
Operações em que o novo programa financiar a compra de ativos de empresas em crise econômica ou com risco de crédito elevado só poderão ser feitas diretamente pelo BNDES e não poderão ser executadas por outros agentes financeiros da instituição.
O governo também anunciou nesta quinta-feira um aumento, de R$ 7,7 bilhões para R$ 10 bilhões, do orçamento da linha de crédito do BNDES para capital de giro. Como o programa já existia, R$ 6 bilhões já foram concedidos, segundo o banco. Dessa forma, ainda há R$ 4 bilhões de crédito disponível.
Do total do orçamento de R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões serão destinados exclusivamente a empresas menores, com faturamento de até R$ 90 milhões.
Fonte: Folha de S. Paulo
