Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, de 25 a 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do encontro é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem. As inscrições podem ser feitas aqui.

A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explica que a proposta do Seminário é dar continuidade às ações do Programa, que visa à erradicação do trabalho infantil no Brasil e à adequada profissionalização do adolescente. “A meta é contribuir para a adoção de políticas públicas sobre o tema, com diálogo social e institucional, educação e prevenção, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas e eficiência jurisdicional”, assinala.

Para a ministra, é importante falar sobre os desafios que o Brasil enfrenta para que a lei do aprendiz seja eficaz. “Algumas ações têm apresentado excelente resultado para a Justiça do Trabalho, entre elas a atuação dos comitês de proteção à infância e das comissões locais de combate ao trabalho infantil”, destaca. “A participação no evento é de suma relevância para reafirmar nosso compromisso”.

Painéis

A programação do seminário terá quatro painéis, integrados por magistrados do trabalho, especialistas e representantes de órgãos governamentais e organismos internacionais: “Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”; “Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil”; “Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes”; e “Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil”.

Ações

Em 2018, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem promoveu a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, em parceira com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT). O objetivo foi colaborar para o aumento do número de aprendizes e para a diminuição do índice de trabalho infantil.

Durante a Semana, foram realizados eventos e audiências públicas nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

Outra iniciativa foi a nacionalização da campanha “Não leve na brincadeira: trabalho infantil é ilegal. Denuncie!”, do TRT da 15ª Região, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

Serviço

4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Data: 25 e 26/10/2018Horário: das 8h30 às 17h (25/10) e das 9h às 12h30 (26/10)Local: Plenário Arnaldo Sussekind – térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho

Inscrições: clique aqui para se inscrever (vagas limitadas)

Fonte: TST