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Uma Unidade de Atendimento de Reintegração Social deve ser inaugurada, na próxima terça-feira (20), em Itanhaém, no litoral de São Paulo. A unidade irá encaminhar infratores de baixo potencial ofensivo para o cumprimento de penas em instituições sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a recuperação e reintegração social dos sentenciados.
A instalação da unidade é fruto de um convênio celebrado entre Prefeitura e o Estado. A Central de Penas e Medidas Alternativas irá operar dentro da unidade e é destinada a atender pessoas que cometem pequenos delitos com pena máxima de até quatro anos (crimes de trânsito, ambientais, furtos e outros).
Os infratores são encaminhados a uma instituição para o preenchimento do posto de trabalho. Antes disso, eles passarão por avaliação psicossocial e levantamento de perfil profissional, como graduação, conhecimento e habilidades, bem como limitações e restrições. Durante o período de cumprimento da pena, a Central monitorará a frequência com visitas aos pontos de trabalho e reuniões periódicas com as instituições e responsáveis pelas atividades do prestador de serviço.
A Central é supervisionada pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, vinculada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, e auxilia o Poder Judiciário na implantação e fiscalização do cumprimento das penas, visando a redução do índice de reincidência criminal.
Segundo a Prefeitura de Itanhaém, inicialmente, cerca de 100 reeducandos serão atendidos pela Central, que passará a funcionar logo após a inauguração. A iniciativa visa ajudar a criar condições apropriadas para a recuperação e reintegração social dos sentenciados.
O serviço funcionará na sede do Fórum de Itanhaém, localizado na Avenida Rui Barbosa, 867, no Centro da Cidade.
Fonte: G1
