Você sabe o que é Violência Patrimonial? 

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13/03/2018

 

 

 Muito se fala sobre como se defender e denunciar as agressões físicas ou sexuais, mas existe uma categoria da violência doméstica que muitas mulheres nem reconhecem: a patrimonial.

A Lei Maria da Penha prevê diversos tipos de violências, e uma delas é a Violência Patrimonial, que é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Por exemplo, pode caracterizar violência patrimonial o ato de o responsável legal, que tem recursos financeiros, deixar de pagar pensão alimentícia para a mulher.

Identifique:

Ele não te deixa trabalhar

A dependência econômica em relação ao companheiro é uma das formas de prender a mulher em um relacionamento abusivo. Proibi-la de trabalhar e ter sua própria renda pode ser entendido como uma forma de violência patrimonial e também psicológica.

Ele controla o seu dinheiro

Mesmo quando a mulher trabalha ou tem renda própria, se o parceiro não a deixa administrar seus próprios valores, também é violência patrimonial.

Ele retém ou destroí seus documentos, valores e objetivos pessoais

Um exemplo: um marido que toma a máquina de costuras da mulher que é costureira, pega seus objetos de trabalho, dificultando que ela mantenha autonomia financeira fora da relação. Ou então, rouba as economias dela, esvazia sua conta no banco, entre outros. Se ele destrói seus objetos e documentos, também é violência patrimonial. É muito comum ver o homem que quebra o celular da parceira, ou queima suas roupas, alegando ciúmes, ou que rasga seu passaporte, para evitar que ela viaje sem ele.

Ele não paga pensão alimentícia mesmo tendo recursos

Se a mulher tem direito judicialmente garantido de receber a pensão, mas seu ex-companheiro não paga, sendo que tem dinheiro para pagar, pode ser considerado violência patrimonial. 

Ele faz uma partilha desigual de bens no momento da separação

É muito comum que as mulheres nesse tipo de situação aceitem abrir mão de direitos e de bens da hora da separação querendo evitar brigas e discussões. Acontece também do parceiro enganá-la a acreditar que não tem direito a receber nada, porque não contribuiu financeiramente durante a relação. No entanto isso tudo caracteriza esse tipo de violência.

Para denunciar ou tirar dúvidas ligue 180

 

Clique aqui e veja a cartilha da CNTC sobre violência e abusos contra a mulher