Teles recorrem de decisão que ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil

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27/02/2015

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil recorreram da decisão judicial que ordena a suspensão do serviço de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.

A ordem, emitida pelo juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, foi encaminhada aos provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, e não à companhia de mensagens.

A Folha apurou que Tim, Oi, Claro e Vivo entraram com mandados de segurança no Tribunal de Justiça do Piauí para tentar reverter a decisão. As companhias não comentam o assunto.

A ordem judicial, emitida no dia 11 de fevereiro, foi encaminhada aos provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, e não aos donos das lojas de apps, como o Google e a Apple.

Em nota divulgada na quarta-feira (25/2), o Sinditelebrasil, associação que representa as teles, julgou a medida “desproporcional”. “já que, para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do Whatsapp, decidiu-se suspender o serviço em todo o país”. A instituição também afirma que as companhias “não têm nenhuma relação com o serviço”.

Segundo Correia, o objetivo da ordem judicial, segundo Correia, é forçar o WhatsApp a colaborar com investigações da polícia do Estado. O serviço de mensagens não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes (“graves”, diz o juiz, mas sem especificá-los) contra crianças e adolescentes.

O magistrado afirma que a decisão de direcionar os pedidos às teles, e não à companhia americana, foi feita depois de o WhatsApp se negar a fornecer esse tipo de informação, supostamente alegando não ter de cumprir a lei brasileira por não ter escritório aqui.

De acordo com o juiz, houve uma reunião nesta quarta-feira (25/2) com advogados de corporações para discutir o assunto -ele não disse quais nem de qual setor. “O que eu coloquei é que se o WhatsApp cumprisse a diligência e repassasse as informações, [a proibição] estaria automaticamente suspensa.”

O Facebook, que comprou o mensageiro no ano passado por US$ 19 bilhões, disse que não se pronunciaria porque as companhias atuam de modo separado. “A rede social não é legalmente responsável pelo serviço de mensagens”, diz a advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital. “No documento, elas são empresas independentes.”

Fonte: Folha de S. Paulo.