Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para […]

NOSSA SENHORA APARECIDA

PELO DIREITO DE SER CRIANÇA

Por Luiz Carlos Motta*

O Brasil é pioneiro em várias iniciativas. Uma delas está relacionada ao dia 12 de outubro, instituído em 1924 pelo presidente Artur Bernardes, que sancionou um projeto de lei do deputado federal Galdino do Valle Filho, criando o Dia da Criança em todo o País.

O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos. A decisão é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que julgou recurso de uma empresa catarinense que oferece serviços terceirizados de segurança e limpeza. A […]

Universidade federal deve indenizar motoristas terceirizados demitidos A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores foram dispensados entre fevereiro e março de 2017 em razão de outra empresa ter vencido a licitação para a prestação de serviços de motoristas para a UFPA. Segundo o MPT, a […]

O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotações corretas na sua carteira de trabalho. Esse é o entendimento da 2ª Turma do TRT-18, que publicou acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um atendente de lanchonete que não teve os três […]

VIDA DIGNA AO IDOSO

1º de Outubro é o Dia Mundial do Idoso. A data foi instituída há 30 anos por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para as pessoas desta faixa etária.

DIA DA SECRETÁRIA

QUE FLORESÇAM DIAS MELHORES! Entre as importantes datas que marcam o mês de setembro, destaco duas: o Dia da Árvore (21) e o início da Primavera (22). Ambas reforçam em mim o meu interesse pela defesa da nossa flora, do meio ambiente. No domingo, 19, por exemplo, participei de importante evento ambientalista, com o qual […]