Constituição não estabelece, por exemplo, forma de pagar o 13º salário Sem mexer na Constituição ou na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o governo de Jair Bolsonaro tem espaço para uma nova flexibilizaçãona aplicação de direitos dos empregados, pouco mais de um ano após a lei trabalhista passar por sua mais profunda reforma. Promessa […]

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (19) quatro novas leis de proteção à mulher. Os textos foram assinados no Palácio do Planalto, em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional. Uma das novas leis trata do direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o […]

  Trânsito de carrinhos, filas e confusão. É o que espera arduamente o varejo para os últimos quatro dias que antecedem o Natal. O otimismo pós-eleitoral do consumidor, conforme previram os analistas, não se solidificou em aumento de vendas em outubro e novembro, e a alta movimentação típica do mês do Natal ainda não aconteceu. […]

As vendas do comércio varejista recuaram 0,4% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, as vendas aumentaram 1,9%. Os dados apontam que o setor permanece em recuperação, mas com perda de ritmo. […]

Decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG), em decisão colegiada da 1ª Turma por Acórdão por unanimidade, no processo 0010454-06.2018.5.03.0097, a declaração de *nulidade da contratação de trabalho intermitente* firmado entre a empresa Magazine Luiza SA com o trabalhador Marcos Teixeira Olegário

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º […]

As datas de pagamentos dos benefícios em 2019 para aposentados e pensionistas foram oficialmente divulgadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O novo calendário segue a sequência de anos anteriores, que antecipa em cinco dias úteis o início dos créditos para parte dos segurados com renda mensal de até um salário mínimo. Para aqueles […]

O setor de shopping centers manteve a trajetória de crescimento, mesmo diante das incertezas políticas. Em outubro, mês das eleições, as vendas no País aumentaram 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. E no acumulado de um ano, a alta atingiu 4,16%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). […]

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.