03/01/2019

Bolsonaro pode usar brechas para flexibilizar regras trabalhistas

Constituição não estabelece, por exemplo, forma de pagar o 13º salário Sem mexer na Constituição ou na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o governo de Jair Bolsonaro tem espaço para uma nova flexibilizaçãona aplicação de direitos dos empregados, pouco mais de um ano após a lei trabalhista passar por sua mais profunda reforma. Promessa […]



20/12/2018

Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (19) quatro novas leis de proteção à mulher. Os textos foram assinados no Palácio do Planalto, em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional. Uma das novas leis trata do direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o […]



20/12/2018

Varejo espera melhor Natal em dez anos, mas consumidor ainda não foi às compras

  Trânsito de carrinhos, filas e confusão. É o que espera arduamente o varejo para os últimos quatro dias que antecedem o Natal. O otimismo pós-eleitoral do consumidor, conforme previram os analistas, não se solidificou em aumento de vendas em outubro e novembro, e a alta movimentação típica do mês do Natal ainda não aconteceu. […]



14/12/2018

Vendas no varejo recuam pelo segundo mês consecutivo

As vendas do comércio varejista recuaram 0,4% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, as vendas aumentaram 1,9%. Os dados apontam que o setor permanece em recuperação, mas com perda de ritmo. […]



13/12/2018

TRT de MG declara nulo contrato de trabalho intermitente firmado pela Magazine Luiza

Decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG), em decisão colegiada da 1ª Turma por Acórdão por unanimidade, no processo 0010454-06.2018.5.03.0097, a declaração de *nulidade da contratação de trabalho intermitente* firmado entre a empresa Magazine Luiza SA com o trabalhador Marcos Teixeira Olegário



11/12/2018

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a […]



11/12/2018

Rosa Weber defende direitos humanos na diplomação de Bolsonaro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º […]



11/12/2018

INSS divulga datas para pagamento de benefícios

As datas de pagamentos dos benefícios em 2019 para aposentados e pensionistas foram oficialmente divulgadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O novo calendário segue a sequência de anos anteriores, que antecipa em cinco dias úteis o início dos créditos para parte dos segurados com renda mensal de até um salário mínimo. Para aqueles […]



11/12/2018

Vendas nos shoppings crescem em outubro, apesar de incertezas políticas

O setor de shopping centers manteve a trajetória de crescimento, mesmo diante das incertezas políticas. Em outubro, mês das eleições, as vendas no País aumentaram 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. E no acumulado de um ano, a alta atingiu 4,16%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). […]



10/12/2018

Ministro do Planejamento diz que mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para 2019

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.