04/09/2019

Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementação de seu parecer à proposta. O senador já havia apresentado um parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações […]



04/09/2019

Contribuição sindical continua opcional

No dia 3 de julho, tivemos a publicação do comunicado que a Medida Provisória (MP) nº 873 perdeu sua validade em razão de não ter sido apreciada a tempo pelo Congresso Nacional. A referida norma proibia o desconto sindical em folha salarial, determinando que sua contribuição fosse via boleto bancário, endereçado à residência dos empregados […]





04/09/2019

Trabalhadora de JF com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização

Brincadeiras discriminatórias ainda são comuns no ambiente de trabalho. Em Juiz de Fora, uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais para ex-empregada com deficiência na perna, que foi apelidada de manca e ainda pela expressão pejorativa: “tá fundo tá raso”. A decisão foi do juiz Thiago Saço Ferreira, […]



02/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, será discutida em mais uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (3), às 14h. O debate atende requerimento do relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de […]