27/10/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

PELA VALORIZAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS

Neste dia 30 de outubro, os comerciários comemoram o seu dia. A data foi escolhida em homenagem às reduções da jornada de trabalho que aconteceram em dois momentos, mas sempre no mesmo mês e dia. O primeiro, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, em 1911.



26/10/2021

SEAAC de Americana e Região, em negociação conjunta com a FEAAC, conseguiu aumento para as categorias de Assessoramento e Contabilidade

O SEAAC de Americana e Região, em negociação conjunta com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), fechou a Convenção Coletiva das categorias de assessoramento e contabilidade, as maiores da base de representação do Sindicato. Com data-base em 1º de agosto, o reajuste salarial será de 9% […]



26/10/2021

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de Massas, de Barra Mansa (RJ), ao pagamento dos salários referentes ao período estabilitário de uma auxiliar de produção que sofreu acidente de trabalho. Segundo a Turma, a empregada tem direito à indenização substitutiva, mesmo tendo a empresa encerrado suas […]



25/10/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

DE VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL NA CÂMARA

Segunda-feira, 25, marca a volta definitiva do trabalho presencial dos deputados na Câmara Federal. Retornamos às sessões presenciais na Casa após decisão da Mesa Diretora. É claro que, mesmo com sessões virtuais, o trabalho foi intenso durante a pandemia.



25/10/2021

INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem […]



19/10/2021

Justiça do Trabalho condena sorveteria que contratou menores de forma irregular

Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km de Cuiabá. Elas trabalhavam sem anotação na Carteira de Trabalho (CTPS), com salários inferiores ao mínimo legal e ainda eram vítimas de assédio moral. Para corrigir esses problemas e evitar que se repitam no […]



18/10/2021

Empregado de concessionária de Aeroporto comete ofensa racial contra colega e recebe justa causa

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de trabalho à da margarina “Crioulo”. Como não conseguiu reverter a penalidade, ele receberá apenas saldo de salário e eventuais férias vencidas. No processo, consta que o empregado enviou em grupo de WhatsApp […]



16/10/2021

Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone

Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de que o contrato já durava mais de sete anos, o […]



15/10/2021

Palavra do Presidente

O Dia do Professor, comemorado no Brasil em 15 de outubro, está relacionado a uma lei decretada por D. Pedro I no ano de 1827, na qual tratou dos objetos de estudo, definiu que todas as cidades brasileiras deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores. Mais de um século depois, a data foi oficializada como feriado escolar, por meio de um decreto publicado em 1963 pelo presidente João Goulart.