02/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, será discutida em mais uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (3), às 14h. O debate atende requerimento do relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de […]





02/09/2019

Governo monta comissão apenas com juízes para debater legislação trabalhista

Com o objetivo de fazer avaliações ao mercado de trabalho brasileiro, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, enviou um ofício ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal federal e do Conselho Nacional de Justiça, informando sobre a criação de um grupo de estudos sobre direito do trabalho e concluir o trabalho […]