27/08/2014

Número de famílias endividadas cresce em agosto, diz CNC

O número de consumidores endividados aumentou em agosto, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada nesta terça-feira, 26





27/08/2014

Aposentados têm até dezembro para fazer a prova de vida

Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não fizeram a prova de vida e a renovação de senha têm até o dia 31 de dezembro. Dos 31,2 milhões de beneficiários do Brasil, 2,2 milhões (7,04%) ainda precisam realizar o procedimento. Desse total, 521,3 mil são do Estado […]





27/08/2014

Parceria MTE e TCU amplia investigação de auditores do Tribunal

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (26) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Ribeiro Nardes, um acordo de cooperação técnica que prevê aos auditores do Tribunal acesso às bases de dados do Ministério para ações de acompanhamento e fiscalização das mais diversas políticas públicas e benefícios sociais oferecidos pelo governo federal







26/08/2014

Projeto restringe recursos protelatórios em ações trabalhistas

Projeto de Lei do Senado 539/2011, apresentado pelo então senador Sérgio Souza (PMDB-PR), pretende limitar a possibilidade de interposição de recurso ordinário nas ações trabalhistas em procedimento sumaríssimo. Segundo o projeto o recurso será considerado protelatório quando não se fundar em violação literal da lei, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do […]