A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO), devido ao assédio sexual e moral que sofreu na empresa
As normas relativas à definição da competência territorial têm como objetivo facilitar o acesso à Justiça da parte mais pobre
Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.304,63
O governador Tarso Genro sancionou nesta quinta-feira (16), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o novo salário mínimo regional. O reajuste de 12,72% entra em vigor a partir de 1º de fevereiro
Pressionadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem ajuizado ações contra a cobrança de taxas extras dos trabalhadores além da contribuição sindical obrigatória, as centrais sindicais decidiram criar um grupo para discutir novas formas de financiamento e até critérios de representatividade para que os sindicatos recebam sua parcela do imposto sindical
Agência foi condenada em primeira instância, multa é de R$ 10 milhões
Nessa sexta-feira (17), foi promulgada a resolução nº 1 de 2014 do Congresso Nacional que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Dentre as atribuições da Comissão, destacam-se o diagnóstico de lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e […]
O ano de 2014 demandará toda a atenção dos brasileiros. Os focos de distração serão bem atraentes, em especial a mobilização em torno da Copa do Mundo
Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade