É de autoria do Deputado Amauri Teixeira PT/BA o projeto de lei que altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para permitir aos Auditores-Fiscais do Trabalho, diante da constatação de grave e iminente risco para a incolumidade do trabalhador, interditar ou embargar estabelecimento, setor de serviço, máquina, equipamento ou obra, […]

Nesta quarta-feira (13), a PEC do voto aberto venceu seu primeiro turno de votações, com 54 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. O texto aprovado determina o voto aberto amplo e irrestrito no Senado, na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores. A PEC acaba com […]

Depois do Outubro Rosa, para a conscientização de mulheres sobre o câncer de mama, é iniciada a campanha Novembro Azul. Ela é dedicada a mostrar aos homens o quanto é importante fazer o teste que diagnostica o câncer de próstata. Durante este mês, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com Instituto Lado a Lado pela Vida, intensificam o alerta

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cumprimento das penas de 22 condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). Fica de fora apenas o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que teve embargos de declaração parcialmente aceitos na sessão desta quarta-feira (13)

O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presenteou os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos com exemplares da edição especial comemorativa aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Pesquisa revela que caiu, de 66% em 2012 para 60% este ano, a fatia de interessados em um emprego de fim de ano

A PEC do Voto Aberto, que dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo, venceu a primeira etapa de votações nesta quarta-feira (13). Aprovado em primeiro turno com 54 votos a favor contra 10 contrários e uma abstenção, o texto, que não teve alterações, seguiu para o segundo turno de votação na mesma sessão plenária

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal de hoje (13/11), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) tentou discutir e votar o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010, de iniciativa do então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para fixar regras sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras […]