02/10/2013

Plenário se reúne hoje à tarde para votar minirreforma eleitoral

O Plenário se reúne às 13h30 de hoje, em sessão extraordinária, para votar a proposta da minirreforma eleitoral do Senado (PL 6397/13). A primeira tentativa de votação do projeto ocorreu ontem à noite, mas a sessão foi obstruída pelos partidos contrários ao texto: PT, Psol, PTB, PSB, PCdoB e PDT









01/10/2013

Previdência publica regras de cálculo do FAP

O governo federal publicou, por meio da Portaria Interministerial 413, a lista dos percentis (partes de um conjunto estatístico) de frequência, gravidade e custo que subsidiarão o Fator Acidentário de Prevenção a partir de janeiro de 2014



01/10/2013

Falta legislação para caracterizar trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego vem, ao longo dos anos, atuando em operações conjuntas com o Ministério Público do Trabalho e, muitas vezes com apoio da Polícia Federal, na fiscalização das condições de trabalho nas empresas urbanas e rurais nos variados ramos de negócio, com a finalidade de se averiguar a existência de trabalho escravo





30/09/2013

Pauta da Semana

Assessoria Legislativa Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Assessora Legislativa: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analista Legislativa: Camila Jesuina do Carmo Barbosa Estagiária: Ângela Batista de Oliveira Câmara dos Deputados Plenário A pauta das sessões ordinárias está trancada pelos projetos 5740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); 6053/13, que cria funções […]