O Projeto de Lei 6193 de 2013 do deputado Carlos Bezerra PMDB/MT acresce o inciso V ao art. 157 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer a obrigatoriedade de adoção e de aplicação de tecnologias de eliminação ou de redução da insalubridade e da periculosidade do trabalho. A matéria aguarda despacho do Presidente da Câmara […]

 O Projeto de Lei 6209 de 2013 do Deputado Major Fábio acrescenta os art. 199-A, 199-B, art. 462-A e art. 466-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para impor a observância de critérios no uso da política de produtividade. A empresa que adotar tal política deverá levar em conta a compatibilização das metas […]

O presidente, Levi Fernandes e o diretor secretário, Lourival Melo estiveram presentes na reunião da liderança do PSD na última terça-feira para solicitar o apoio da bancada na derrubada do veto nº 7 dado ao art. 5º constante do PLS. 115 2007 (PL 03592 2012, na Câmara dos Deputados), que originou a Lei nº 12.790, […]

Os últimos dados do Caged, do Ministério do Trabalho, mostraram um quadro menos favorável para o emprego formal no Brasil no mês de julho, com um declínio superior a 70% nas admissões com relação a 2012

GT pesquisará em arquivos do MTE violação de direitos humanos de trabalhadores e sindicalistas a época da ditadura militar

Na última terça-feira, dia 27 de agosto o presidente, Levi Fernandes e o diretor-secretário, Lourival Melo se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, deputado Roberto Santiago PSD/SP para organizar a primeira reunião a ser realizada nas próximas semanas. A pauta inicial do encontro pretende aprovar o plano de trabalho […]