A utilização do EFD Social pelas empresas, a partir de janeiro de 2014, passará a ser obrigatória.

O entendimento foi o de que se tratou de “dispensa discriminatória de portadora de doença grave por estigma ou preconceito”

Regras atuais não garantem que negociações entre empresas e trabalhadores sejam reconhecidas pela Justiça

Os brasileiros honraram mais suas dívidas como o comércio em julho. Segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)

Cerca de 150 sindicalistas protestam nesta terça-feira (6) contra a aprovação do projeto de lei 4330, que regulamenta a trabalho terceirizado.

Um protesto promovido pela Força Sindical fechou o acesso de carros ao aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, das 4h30 às 6h45.

Aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), paracer favorável ao Projeto de Lei nº 1383, de 2007, de inicitiva do deputado Luiz Carlos Hauly, para assegurar ao trabalhador que deixou de firmar o termo de adesão, no prazo legal, nem propôs ação judicial com este fim específico, os créditos referentes aos complementos […]

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o Projeto de Lei do Senado nº 544, de 2011, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sobre a prestação de informações ao consumidor referente os serviços de intercâmbio de estudo ou trabalho no exterior, com o objetivo de dar mais segurança a estudantes ou trabalhadores que […]

Aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PL. 3718/2012 que dispõe sobre o plano de custeio da seguridade social, para excluir a incidência de contribuição para a seguridade social sobre o aviso prévio indenizado. O projeto agora segue para a Comissão de Seguridade Social e Família.

A bancada feminina se reúne hoje para discutir a reforma política e apresentar a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. Pontos sobre o financiamento público de campanha, votação em lista fechada e paridade entre candidatos homens e mulheres são defendidos pela bancada.