AGENDA DA SEMANA CÂMARA DOS DEPUTADOS PLENÁRIO Na Câmara, a MP 597/12, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores tranca a pauta.E esta prevê que a tributação não seguirá mais a tabela do IRPF normal, usada para […]
O 1º Encontro de Lideranças Sindicais dos Comerciários da Bahia, organizado pela
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços da Bahia – FECOMBASE, reuniu em Salvador mais de 40 lideres sindicais de todo o Estado
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal… Visite site do Clipping
A inadimplência do consumidor patina e recua em ritmo lento nos últimos meses porque a disparada da inflação acabou… Visite site do Clipping
A multa foi aplicada por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que alegou que as demissões só poderiam ser… Visite site do Clipping
O ponto de partida dos debates sobre a redução da maioridade penal é o Direito…..Nossa Constituição consagrou no artigo 14 que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…) s… Visite site do Clipping
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-a& Visite site do Clipping
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu uma multa de R$ 4,6 milhões aplicada à Gol por não reintegrar funcionários na Webjet… Visite site do Clipping
De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Ives Gandra Martins Filho, a multa não pode ser cobrada porque… Visite site do Clipping
Débora Zampier…..Brasília – Decisão provisória do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, suspendeu o pagamento de multa de R$ 4,6 milhões aplicada à empresa aérea Gol. O valor e… Visite site do Clipping