MPT flagra trabalhadores em condições sub-humanas

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21/07/2014

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que uma operação conjunta da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho (Conaete) e do MPT flagrou, entre terça e quarta-feira, 107 trabalhadores em condições sub-humanas em cinco fazendas de café na região das cidades de Avaré e Fartura, no sul de São Paulo. A operação também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme informou o MPT.

De acordo com o MPT, “os procuradores encontraram a maioria dos funcionários em situação de desacordo com as leis trabalhistas”. Na operação, os procuradores estiveram em cafezais nas cidades paulistas de Timburi, Tejupá e Fartura.

Segundo o MPT, em uma das propriedades havia duas meninas, de 8 e 9 anos, que faziam parte da força de trabalho. No geral, a Operação Café Amargo encontrou irregularidades como falta de banheiros, mesas, cadeiras e locais adequados para refeições, bem como trabalhadores descalços e sem outros equipamentos de proteção individual exigidos.

Na quarta-feira, os fazendeiros foram notificados pelo MPT sobre as irregularidades e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Nesse termo, os fazendeiros se comprometeram a adotar medidas para garantir um “meio ambiente de trabalho seguro” e que não vão contratar mão-de-obra infantil. O termo contém 19 itens, segundo o MPT.

Conforme o MPT, o acordo com os fazendeiros também inclui o registro retroativo de todos os empregados não registrados encontrados nos cafezais e o pagamento de dano moral individual. Os produtores tem dez dias para comprovar ao MPT o pagamento do piso salarial da categoria, de R$ 820. Em até 15 dias, todos os funcionários devem estar registrados.

Fonte: Valor Econômico.