A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participa nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado. Ela vai apresentar à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher as políticas de enfrentamento à violência adotadas hoje no Brasil. A iniciativa de chamar a ministra foi da […]
Confira o Informe Legislativo sobre a aprovação do texto base do PL 4330 que regulamenta a Terceirização.
Em agenda em Brasília, o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, visitou na quarta-feira (25/03) Ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A visita do presidente teve como objetivo expor e debater questões dos trabalhadores. Vidor foi recebido pelos Ministros Maria Helena Mallmann, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, a quem manifestou preocupação diante […]
Realizada audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados sobre as fraudes ocorridas no recebimento do seguro-desemprego, com a participação dos representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MET) Marcio Alves Borges, Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego e João Santana, Fábio Granja e Barros, Secretário de Controle Externo da […]
A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) divulgou nesta semana a nota técnica As Mulheres nas Eleições 2014, contendo análises da participação, do perfil e do desempenho das mulheres brasileiras nas eleições do ano passado. O documento traz informações sobre as candidatas eleitas e as perspectivas da presença feminina na composição do Congresso Nacional […]
Realizada audiência pública hoje (9/12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei 6906, de 2013, de iniciativa do senador Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), já aprovado no Senado Federal (PLS. 478/2013), propondo acrescentar artigo 2-A na CLT, para instituir o consórcio de empregadores urbanos. Pelo projeto […]
O presidente Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, primeiro suplente de deputado federal pelo PTB-SP, esteve na Câmara Federal recentemente em busca de alianças e projetos que melhorem a vida da categoria comerciária
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública nesta quinta-feira (20) sobre o Sistema ECO, desenvolvido pela Dataprev, para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Audiência proposta pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), com as participações Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de […]
A Anistia Internacional Brasil promoveu no domingo (9), em evento gratuito no Parque do Flamengo, na zona sul do Rio, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo, que chama a atenção para o alto índice de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil.
Manifesto quanto a Reforma Trabalhista – Nenhum direito a menos A CNTC, composta por 27 federações e mais de 800 sindicatos, representando mais de 12 milhões de trabalhadores no comércio e de serviços, manifesta sua posição contrária ao conteúdo o Projeto de Lei 6787, de 2016, de autoria do governo Temer, que promove a Reforma […]