Resultados da busca por: MANIFESTO

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo recurso da Braskem S/A, indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não julgaram o processo sobre desaposentação (RE 381367), previsto para acontecer no último dia 14

Apresentado recentemente o Projeto de Lei do Senado nº 210/2014, de iniciativa do senador Jorge Viana(PT-AC), Descrição: Altera o art. 473 da CLT para vedar o desconto salarial, quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total do transporte público. Pelo projeto o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem […]

Em ação, partido defende correção pelo IPCA. Janot diz que uso da TR não é ilegal

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda se manifestou a favor da centralização das políticas de emprego e renda nas mãos da União, com a participação de estados e municípios