Realizada nesta quarta-feira (dia 19 de junho) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social com a participação do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho e dentra suas falas destacam-se que R$ 49 bilhões da previdência são pagos em benefícios mensalmente. Afirmou […]
Realizada nesta quarta-feira (dia 12/junho) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher audiência pública para debater e avaliar os impactos da proposta de Reforma da Previdência na vida das mulheres, com a participação das seguintes convidadas: 1) Luana Simões Pinheiro, pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do IPEA; 2) Roseli Faria, diretora […]
Foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (30/5) no Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MPV) 871, de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de […]
Debate realizado nesta terça-feira (dia 28/5) na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019, que trata reforma previdenciária sobre a Aposentadoria das Mulheres, com as participações dos seguintes convidados: 1) Denise Lobato Gentil, professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2) Joana Mostafá, pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (22/5), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Requerimento 61/2019, de iniciativa dos senadores Romário(PODE-RJ) e Rogério Carvalho(PT-SE), propondo a realização de audiência pública com o objetivo de que seja convidado o ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar informações sobre assuntos […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (22/5), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Requerimento 60/2019, de iniciativa dos senadores Romário (PODE-RJ) e Rogério Carvalho (PT-SE), propondo a realização de audiência pública com a presença do ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Dornelles Lorenzoni, a fim de prestar informações sobre a […]
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) debateu nesta data (16/05/2019) sobre a reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de 2019, no qual destacamos alguns palestrantes: Maria Lucia Fattorelli, coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, iniciou relatando sobre a conjuntura da crise, que levou a queda de […]
Em reunião deliberativa ocorrida nesta quarta-feira (dia 15/5) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foram aprovados os seguintes requerimentos: – Requerimento 132/19, de iniciativa da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, que requer a realização de Seminário intitulado “As Mulheres e a Previdência hoje; – Requerimento 133/19, de iniciativa da […]
O que houve? Foi aprovado nesta data (08/05/2019), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Requerimento 30, de 2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as garantias e o princípio de não retrocesso dos direitos sociais da seguridade social […]
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7/5) requerimentos para realização de audiências públicas na Comissão e realização de seminários nos estados. Ficou decidido o seguinte cronograma de realização da audiências Públicas: 8/5 – Apresentação geral da proposta com representantes do governo, dentre outros o ministro Paulo Guedes; 9/5 -Discussão […]
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