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  ⚠️ PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE PRECISA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou o pedido de demissão feito por uma vendedora de uma empresa em São Paulo, que estava grávida na época. A invalidação ocorreu devido à falta de homologação sindical ou autorização competente, como exigido pela […]

⚠️ ABRIL VERDE: 18,5 MIL CASOS COLOCAM O COMÉRCIO NA VICE-LIDERANÇA DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL Abril Verde é o mês dedicado à conscientização e à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O sindicalismo comerciário está atendo a uma realidade preocupante frente a essa questão. Conforme dados do Observatório de Segurança e […]

⚠️ MULHERES RECEBEM 19,45% MENOS QUE OS HOMENS O 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios revela: as mulheres brasileiras recebem 19,4% menos que os homens que ocupam a mesma função. Juntamente com os Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, os dados mostram também a desigualdade salarial entre os gêneros, […]

⚠️ COMERCIÁRIOS VÃO RECEBER INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO ELEITORAL O juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, Antônio Umberto de Souza Junior, emitiu sentença mantendo a imposição de uma indenização de R$ 10 mil para cada comerciário que sofreu assédio eleitoral por parte de seus empregadores, conforme garantido por uma liminar obtida em […]

⚠ CNC E CNI ENTRAM COM AÇÃO NO STF CONTRA A LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES A Lei da Igualdade Salarial, um importante avanço para a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, ganhou dois importantes opositores nos últimos dias. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]

⚠️*REAFIRMAÇÃO DAS BANDEIRAS DE LUTA DAS COMERCIÁRIAS NO MÊS DA MULHER* Durante março, mês da mulher, em função do dia 8, é fundamental reconhecer o papel das mulheres comerciárias e suas lutas diárias por igualdade, justiça e dignidade no local de trabalho. Por esta razão, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) reforça a […]

⚠️ MTE ADIA NOVAMENTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA SOBRE A JORNADA NO COMÉRCIO EM FERIADOS O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou quinta-feira, 29, o adiamento por três meses da Portaria Nº 3.665, que revoga a autorização permanente para o trabalho em feriados de diversas atividades do comércio, mantendo a exigência da lei que […]

⚠️ TST DECIDE QUE DIAS DE AVISO-PRÉVIO A MAIS AUMENTAM PRAZO PARA TRABALHADOR APRESENTAR AÇÃO JUDICIAL A Segunda Turma do TST decidiu que o TRT da 3ª Região deve julgar o recurso de um motorista cuja reclamação trabalhista contra uma empresa de Juiz de Fora (MG) que havia sido inicialmente rejeitada por supostamente ter sido […]

⚠️ JUSTIÇA DETERMINA QUE REDE DE SUPERMERCADOS CUMPRA CARGA HORÁRIA DOS COMERCIÁRIOS O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), determinou que uma rede de mercados da Zona Sul do Rio de Janeiro cumpra a regra da escala 12 x 36 para seus funcionários. Segundo o entendimento da juíza Carolina Ferreira Trevizani, os empregadores […]

⚠ GOVERNO VAI EDITAR NOVA PORTARIA SOBRE TRABALHO NO COMÉRCIO AOS FERIADOS O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que vai reeditar a portaria para estabelecer diretrizes sobre o trabalho do comércio varejista aos feriados. A nova portaria, que está em redação final, deverá ser publicada no início de fevereiro. A informação foi anunciada […]