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⚠ BRASIL TEM 2,1 MI DE TRABALHADORES POR APLICATIVO. NAS PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO SÃO 628 MIL Pesquisa inédita do IBGE apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Esse número representava 1,7% da população ocupada no setor privado que usavam […]

⚠️ PAIM SERÁ RELATOR DO PL QUE PROÍBE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA NÃO SINDICALIZADOS O senador Paulo Paim (PT/RS) será o relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Projeto de Lei (PL) 2.099/2023, que impede a exigência do pagamento de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A relatoria foi designada pelo presidente da […]

⚠️ AMERICANAS APRESENTA NOVA PROPOSTA A CREDORES E PREVÊ AUMENTO DE CAPITAL DE R$ 12 BI A Americanas, em recuperação judicial, informa um aperfeiçoamento da proposta que vinha sendo discutida com os credores, em busca de um acordo que possa equacionar as dívidas da varejista. Segundo informações divulgadas em fato relevante à Comissão de Valores […]

⚠ MINISTÉRIO DO TRABALHO RETOMA PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL Após sucessivas suspensões, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retomou o procedimento de análises e publicações de registro sindical. A decisão consta da Portaria nº 3.472 publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União. As análises dos processos de registro no âmbito do MTE […]

⚠️ CPI DA AMERICANAS APROVA RELATÓRIO SEM IDENTIFICAR CULPADOS POR IRREGULARIDADES A CPI que investigou o rombo bilionário da Americanas aprovou na terça-feira, 26, o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) com 18 votos a favor e 8 contrários, sem apontar possíveis culpados pelo prejuízo de R$ 20 bilhões na varejista. O relator reconheceu a […]

⚠️ LULA E BIDEN ASSINAM DOCUMENTO INÉDITO EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Os presidentes da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira, 20, em Nova York, um acordo inédito intitulado “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores”, que visa combater a precarização do trabalho, defender a […]

⚠ CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A NÃO SINDICALIZADOS O STF concluiu no plenário virtual da Corte, dia 11, o julgamento sobre a cobrança da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. […]

⚠ TRT REFORMA SENTENÇA COM BASE EM NORMAS INTERNACIONAIS A Quarta  Turma do TRT-9, ao analisar controvérsia  em ação movida por um trabalhador contra a empresa em que trabalhava, decidiu aplicar o controle de convencionalidade e declarou que a aplicação do §3º do art. 8º e do §2º do art. 611-A da CLT, que tratam […]

⚠ CONFIRMADA OBRIGAÇÃO DE SHOPPING A MANTER LUGAR PARA FILHOS DAS EMPREGADAS A Justiça do Trabalho do Mato Grosso tem se voltado para a análise do tema da obrigatoriedade dos shoppings em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as empregadas das lojas. No julgado mais recente sobre o tema, o TST confirmou […]

⚠ JORNADA SEMANAL DE MAIS DE 75 HORAS GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL A VENDEDOR Decisão unânime da 2ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou que um vendedor/motorista, que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13 horas diárias e mais de 75 horas semanais, deverá receber indenização por dano moral existencial. Os desembargadores […]