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Pauta da Semana


Informe Econômico


Informe Legislativo

O que acontece com os projetos ao final da legislatura?

Ao final da legislatura na Câmara dos Deputados, os projetos em tramitação são arquivados. Porém, existem algumas exceções. Os seguintes projetos não são arquivados: Com pareceres favoráveis de todas as Comissões; Já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; Que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias; De iniciativa popular; De iniciativa de […]



Informe Legislativo


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Projetos com prazo aberto para Emendas

Câmara dos Deputados: Prazo de Emendas é de 5 sessões ordinárias.   PROJETOS COM PRAZO PARA EMENDAS AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO AUTOR   COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   Projeto: PL 2.409/11 Autor: Deputado Roberto Balestra (PP-GO) Ementa: “define que o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho e […]



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Novidades Legislativas – 28 de outubro e 6 de novembro de 2014

Esta publicação reúne os projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que dizem respeito aos interesses do trabalhador no período de 28 de outubro e 6 de novembro de 2014. Parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil   Medida Provisória (MP) 658/2014 Autoria: Presidência da República Descrição: […]



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Informe Legislativo – 11 e 12 de novembro de 2014

Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na “Pauta da Semana” e deliberados nas comissões e plenários no período de 11 e 12 de novembro de 2014.   Temas destacados nesta edição:   Projeto sobre edital de cobrança da contribuição sindical segue para o Senado Dispensa de exame médico-pericial para aposentado por invalidez é […]



Informe Econômico

Informe Econômico 1

25/06/2014 População Economicamente Ativa (PEA) Baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o mês de abril registrou mais de 24 milhões de pessoas nesse grupo, o IBGE considera como PEA todas as pessoas, entre 10 e 60 anos, que estão inseridas no mercado de trabalho ou que estão procurando […]



Informe Econômico

Informe Econômico 2

24/07/2014 Pesquisa Mensal do Emprego (PME) A Pesquisa Mensal do Emprego referente a junho avaliou a taxa de desocupação em quatro regiões metropolitanas brasileiras. A taxa de desocupação ficou estável em Belo Horizonte (3,9%), Rio de Janeiro (3,2%) e São Paulo (5,1%) em relação a maio. Somente Recife que apresentou queda na taxa de desemprego, […]