Diário Oficial da União – D.O.U.

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D.O.U – 02 de janeiro de 2017

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 02 de janeiro de 2017.

Ministério do Trabalho
 

Portaria n°1.464, de 30 de dezembro de 2016

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2016.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°1.464

 

Brasília-DF, 02 de janeiro de 2017.

Victor Zaiden
Quênia Adriana Camargo

 

 



D.O.U – 29 de dezembro de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 29 de dezembro de 2016

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

 

Resolução n° 827, de 06 de dezembro de 2016

Regulamenta as operações de crédito consignado ficando estabelecido que nas operações de crédito consignado a taxa de juros máxima não pode ser superior a 3,5% (três vírgula cinco por cento) ao mês e o número máximo de parcelas deverá ser de até 48 (quarenta e oito) meses

Acesse aqui a íntegra da  Resolução nº827

 

Brasília-DF, 02 de janeiro de 2017.

Victor Zaiden

Quênia Adriana Camargo

D.O.U – 22 de setembro de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 22 de setembro de 2016.

Portaria n° 1.109, de 21 de setembro de 2016
Sobre a exposição ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.10

Portaria n° 1.110, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.110

Portaria n° 1.111, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Panificação e Confeitaria e Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.111

 

Brasília-DF, 22 de setembro de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa

Quênia Adriana Camargo

 

 

D.O.U – 26 de agosto de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 26 de agosto de 2016.

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Portaria n° 152, de 25 de agosto de 2016

Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia.

Acesse aqui a íntegra da  Portaria n° 152

Brasília-DF, 26 de agosto de 2016.

Victor Zaiden

Quênia Camargo

 

 

D.O.U. – 22 de agosto de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Tamiris Clóvis de Almeida e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 22 de agosto de 2016.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

Portaria Conjunta n° 7, de 19 de agosto de 2016

Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016, relativa aos benefícios previdenciários por incapacidade concedidos e reativados em cumprimento de decisão judicial.
Acesse aqui a íntegra da Portaria Conjunta n° 7

Brasília-DF, 22 de agosto de 2016.

Victor Zaiden

Quênia Adriana Camargo