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D. O. U. – 28 de março de 2017
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analista de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Publicação do Diário Oficial da União de 28 de março de 2017, com destaque para a norma Publicada pelo presidente da República.| AGORA É LEI: |
| Lei n°13.421, de 27 de março de 2017
Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências Acesse aqui a íntegra da Lei n°13.421 |
Brasília-DF, 28 de março de 2017.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa Quênia Adriana Camargo
D.O.U – 14 de março de 2017
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Letícia Tegoni Goedert e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Publicação do Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, com destaque para as normas Publicadas pelo presidente da República.| AGORA É LEI: |
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Lei n°13.419, de 13 de março de 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Acesse aqui a íntegra da Lei n°13.419 Lei n° 13.420, de 13 de março de 2017 Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências. Acesse aqui a íntegra da Lei n°13.420 |
Brasília-DF, 14 de março de 2017.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Quênia Adriana Camargo
D.O.U – 08 de março de 2017
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Publicação do Diário Oficial da União de 08 de março de 2017, com destaque para a Circular Caixa nº53 do Ministério da Fazenda.| Ministério da Fazenda |
| Circular Caixa Nº 753, de 21 de fevereiro de 2017, que “Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.
Acesse aqui a íntegra da Circular Caixa nº53 e Do manual FGTS: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx |
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Brasília-DF, 08 de março de 2017.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Quênia Adriana Camargo
D.O.U – 21 de fevereiro de 2017
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Publicação do Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, com destaque para Portaria do Ministério do Trabalho.| Ministério do Trabalho |
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Portaria n°167, de 20 de fevereiro de 2017, que altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28, que trata sobre a Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC) da Norma Regulamentadora n.º 09 sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Acesse aqui a íntegra da Portaria n°167 |
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2017.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa Quênia Adriana Camargo
D.O.U – 12 de janeiro de 2017
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Publicação do Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2017, com destaque para Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego via Secretaria de Inspeção do Trabalho.
| SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO |
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Instrução Normativa n°129, de 11 de janeiro de 2017. Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – e dá outras providências. Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa n°129.
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Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa Quênia Adriana Camargo
