Diário Oficial da União

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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 1.197, de 27 de dezembro de 2018

 

Altera a Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018, que trata da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Acesse aqui a íntegra da portaria 1.197/18.

Acesse também aqui a íntegra da portaria 634/18 e aqui a íntegra da portaria 723/12.

 

 

 



PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n°1.185, de 20 de dezembro de 2018

Altera o artigo 2º da Portaria nº 507, de 11 de julho de 2018, que trata sobre o registro sindical.

Acesse aqui a íntegra da portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2019

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA:
Portaria n° 50, de 28 de dezembro de 2018

Define a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Acesse aqui a íntegra da portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 1.224, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.

Acesse aqui a íntegra da portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018

AGORA É LEI:
Lei n° 13.778, de 26 de dezembro de 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acesse aqui a íntegra da Lei 13.778