Diário Oficial da União – D.O.U.

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D.O.U de 26 de setembro de 2018

Diário Oficial da União

  Publicação do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2018  

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 789, de 25 de setembro de 2018

Que Determina à Corregedoria a instauração de correção extraordinária em processos relativos a requerimentos de registro sindical.

Acesse aqui a íntegra da portaria

 



D.O.U de 24 de setembro de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2018.

Ministério do Desenvolvimento Social:

Portaria conjunta n°3, de 21 de setembro de 2018

Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Acesse aqui a íntegra da portaria conjunta

D.O.U de 05 de setembro de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2018
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:
Resolução n° 656, de 4 de setembro de 2018 INSS aprimora regra de bloqueio do empréstimo consignado quando ocorrer relação do beneficiário alegando que o titular do benefício não autorizou a consignação/retenção na forma do anexo desta resolução. Acesse aqui a íntegra da resolução.

D.O.U.-29 de agosto de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 29 de agosto de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Resolução n° 817, de 28 de agosto de 2018

Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Acesse aqui a íntegra da Resolução.

 

Resolução n° 818, de 28 de agosto de 2018

Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Acesse aqui a íntegra da Resolução

D.O.U. – 17 de agosto de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 17 de agosto de 2018

Atos do Poder Executivo
Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória