Diário Oficial da União – D.O.U.

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D.O.U.-14 de junho de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 14 de junho de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa



D.O.U.- 1º de junho de 2018

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa


Valor da renda per capita do Programa Bolsa Família

Decreto n° 9.396, de 30 de maio de 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família, com alteração da definição de situação de pobreza e de extrema pobreza.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 9.396.

Registro Sindical

Portaria n°32, de 30 de maio de 2018

Suspende por 30 dias todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°32

 

D.O.U – 27 de maio de 2018

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa


Edição Extra do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO:
 

Medida Provisória n° 831, de 27 de maio de 2018

Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que reserva de até trinta por cento das contratações pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)) sejam reservadas a caminhoneiros autônomos.

Acesse aqui a íntegra da MP.831/2018.

 

Medida Provisória n° 832, de 27 de maio de 2018

Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Acesse aqui a íntegra da MP.832/2018.

 

Medida Provisória n° 833, de 27 de maio de 2018

 

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem

Suspensos.

Acesse aqui a íntegra da MP.833/2018.

 

D.O.U.- 25 de maio de 2018

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa


MINISTÉRIO DO TRABALHO:
 Portaria n° 349, de 23 de maio de 2018

Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho, sobre contrato de autônomo, intermitente e comissão de representantes.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

 

D.O.U.- 21 de maio de 2018

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa


MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001, que trata do pagamento 10% FGTS pelo empregador.

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa.