Diário Oficial da União – D.O.U.

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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n°1.031, de 6 de dezembro de 2018

Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

Acesse aqui a íntegra da portaria



PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Resolução Normativa n° 438, de 3 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, revoga a Resolução Normativa – RN n° 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária, e revoga os artigos 1º, 3º, 4º e 7º e o §2º do artigo 9º, todos da RN n° 252, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências.

Acesse aqui a íntegra da Resolução Normativa.

D.O.U DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018: regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria 787, de 27 de novembro de 2018

Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 13 da Lei n.º 5.889, de 8 de junho de 1973, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

D.O.U. de 28 de novembro: Resolução sobre utilização do FGTS para às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Resolução n° 909, de 27 de novembro de 2018

Criar o Programa de Crédito destinado às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – Saúde).

Acesse aqui a íntegra da Resolução.

D.O.U. de 28 de novembro: Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres e cria o sistema de proteção à mulher

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.

Atos do Poder Executivo:
Decreto n° 9.585, de 27 de novembro de 2018

Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.

Acesse aqui a íntegra

 
Decreto n° 9.586, de 27 de novembro de 2018

Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

Acesse aqui a íntegra