Frente Comerciários 
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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018| MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
| Portaria n°1.185, de 20 de dezembro de 2018
Altera o artigo 2º da Portaria nº 507, de 11 de julho de 2018, que trata sobre o registro sindical. Acesse aqui a íntegra da portaria |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2019| SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA: |
| Portaria n° 50, de 28 de dezembro de 2018
Define a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Acesse aqui a íntegra da portaria |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018| MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
| Portaria n° 1.224, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho. Acesse aqui a íntegra da portaria |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018| AGORA É LEI: |
| Lei n° 13.778, de 26 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse aqui a íntegra da Lei 13.778 |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 1º DE JANEIRO DE 2019
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União Edição Especial de 1º de janeiro de 2019| Atos do Poder Executivo |
| Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória |
| Atos do Poder Executivo |
| Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Acesse aqui a íntegra do Decreto |
