Diário Oficial da União

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D.O.U. de 28 de novembro: Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres e cria o sistema de proteção à mulher

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.

Atos do Poder Executivo:
Decreto n° 9.585, de 27 de novembro de 2018

Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.

Acesse aqui a íntegra

 
Decreto n° 9.586, de 27 de novembro de 2018

Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

Acesse aqui a íntegra



PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2018.

Atos do Poder Executivo:
Decreto n° 9.571, de 21 de novembro de 2018

Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

Acesse aqui a íntegra

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2018.

AGORA É LEI:
Lei n° 13.733, de 16 de novembro de 2018

Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Acesse aqui a íntegra da Lei 13.733

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2018.

Ministério do Trabalho:
Portaria n° 937, de 7 de novembro de 2018, do Ministério do Trabalho, para inserir a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

De acordo com a portaria é incluído no “2º. Grupo – Comércio Varejista”, do Plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a atividade ou categoria econômica” comércio varejista de supermercados e de hipermercados”.

Acesse aqui a íntegra da Portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação da Edição Extra do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2018.

Casa Civil:
Portarias de 5 de novembro de 2018

Grupo de trabalho de transição do futuro presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

Acesse aqui as íntegras das Portarias