PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2018.Atos do Poder Executivo: |
Decreto n° 9.571, de 21 de novembro de 2018
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Acesse aqui a íntegra |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2018.AGORA É LEI: |
Lei n° 13.733, de 16 de novembro de 2018
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. Acesse aqui a íntegra da Lei 13.733 |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2018.Ministério do Trabalho: |
Portaria n° 937, de 7 de novembro de 2018, do Ministério do Trabalho, para inserir a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.
De acordo com a portaria é incluído no “2º. Grupo – Comércio Varejista”, do Plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a atividade ou categoria econômica” comércio varejista de supermercados e de hipermercados”. Acesse aqui a íntegra da Portaria |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação da Edição Extra do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2018.Casa Civil: |
Portarias de 5 de novembro de 2018
Grupo de trabalho de transição do futuro presidente da República eleito, Jair Bolsonaro Acesse aqui as íntegras das Portarias |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2018MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Portaria n° 884, de 24 de outubro de 2018
Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho. Acesse aqui a íntegra da portaria |