PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018.MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Portaria 876, de 24 de outubro de 2018
Altera a Norma Reguladora 17 sobre ergonomia quanto a iluminação. (*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76. Acesse aqui a íntegra da Portaria. |
Portaria 877, de 24 de outubro de 2018
Altera a Norma Reguladora 6 sobre equipamentos de proteção individual. (*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76 Acesse aqui a íntegra da Portaria. |
Diário Oficial da União – D.O.U.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2018.MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Portaria 876, de 24 de outubro de 2018
Altera a Norma Reguladora 17 sobre ergonomia quanto a iluminação. Acesse aqui a íntegra da Portaria.
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Portaria 877, de 24 de outubro de 2018
Altera a Norma Reguladora 6 sobre equipamentos de proteção individual. Acesse aqui a íntegra da Portaria. |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2018.MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Portaria 860, de 16 de outubro de 2018
Inclui na Norma Reguladora 20 subitem sobre atividades de distribuição canalizada de gazes inflamáveis Acesse aqui a íntegra da Portaria. |
PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2018.MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Resolução Normativa n° 34, de 14 de agosto de 2018
Altera a Resolução Normativa nº 03, de 1º de dezembro de 2017. O Conselho Nacional de Imigração altera regras da concessão de autorização da residência de estrangeiro para trabalho. Acesse aqui a íntegra da Resolução Normativa. |
D.O.U de 08 de outubro de 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2018.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: |
Instrução Normativa n° 1.836, de 3 de outubro de 2018
Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019) Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa. |