Diário Oficial da União

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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria 876, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 17 sobre ergonomia quanto a iluminação.

(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

Portaria 877, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 6 sobre equipamentos de proteção individual.

(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76

Acesse aqui a íntegra da Portaria.



Diário Oficial da União – D.O.U.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria 876, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 17 sobre ergonomia quanto a iluminação.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

 

Portaria 877, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 6 sobre equipamentos de proteção individual.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria 860, de 16 de outubro de 2018

Inclui na Norma Reguladora 20 subitem sobre atividades de distribuição canalizada de gazes inflamáveis

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Resolução Normativa n° 34, de 14 de agosto de 2018

Altera a Resolução Normativa nº 03, de 1º de dezembro de 2017.

O Conselho Nacional de Imigração altera regras da concessão de autorização da residência de estrangeiro para trabalho.

Acesse aqui a íntegra da Resolução Normativa.

 

D.O.U de 08 de outubro de 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2018.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
Instrução Normativa n° 1.836, de 3 de outubro de 2018

Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019)

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa.