Diário Oficial da União – D.O.U.

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D.O.U – 12 de maio de 2016

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para as normas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 12 de maio de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
 Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
 Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Portaria Interministerial n° 3, de 10 de maio de 2016

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Estratégia de Ação conjunta para a Participação do SUS na realização de perícias para concessão e manutenção do auxílio-doença aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Acesse aqui a íntegra da Portaria Interministerial n°3

Portaria n°599, de 10 de maio de 2016

Dispõe sobre Ações Articuladas entre as áreas da Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, da Inspeção do Trabalhado e das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Acesse aqui a íntegra da  Portaria n°599-1 / Portaria n°599-2

 

Brasília-DF, 12 de Maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa          Quênia Adriana Camargo

 

 



D.O.U. – 11 de maio de 2016

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a Portaria publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 11 de maio de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert
 

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a Portaria publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 11 de maio de 2016.

Portaria n° 592, de 10 de maio de 2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°592
Brasília-DF, 11 de Maio de 2016.
Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Quênia Adriana Camargo

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

 

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a Portaria publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 11 de maio de 2016.

Portaria n° 592, de 10 de maio de 2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°592

Brasília-DF, 11 de Maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa

Quênia Adriana Camargo

D.O.U – 04 de maio de 2016

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 04 de maio de 2016.


Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Tamiris Clóvis de Almeida e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

 

Portaria Conjunta n° 1, de 2 de maio de 2016

Dispõe sobre registro, análise, aprovação e efeitos de Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou Acordo Coletivo Múltiplo de Trabalho Específico, no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego.

Acesse aqui a íntegra da Portaria Conjunta n° 1

 

Brasília-DF, 04 de Maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa           Quênia Adriana Camargo

D.O.U – 03 de maio de 2016

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 03 de maio de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Tamiris Clóvis de Almeida e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
 Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Resolução n° 761, de 2 de maio de 2016

Institui Linha de Crédito denominada FAT Cultura.

A publicação pode ser acessada no seguinte link: Resolução n°761.

Brasília-DF, 03 de maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa           Quênia Adriana Camargo

D.O.U – 02 de maio de 2016

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para as normas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 2 de maio de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Tamiris Clóvis de Almeida e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

 

Portaria n° 507, de 29 de abril de 2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28, referente à Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 507-1 e a Portaria 507-2
Portaria n° 510, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 510

 

Brasília-DF, 02 de Maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa           Quênia Adriana Camargo