D.O.U.-29 de agosto de 2018
Diário Oficial da União
Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 29 de agosto de 2018MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Resolução n° 817, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego. Acesse aqui a íntegra da Resolução. |
Resolução n° 818, de 28 de agosto de 2018
Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego. Acesse aqui a íntegra da Resolução |
D.O.U. – 17 de agosto de 2018
Diário Oficial da União
Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 17 de agosto de 2018Atos do Poder Executivo |
Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória |
D.O.U. – 06 de agosto de 2018
Diário Oficial da União
Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 06 de agosto de 2018MINISTÉRIO DO TRABALHO: |
Portaria n° 616, de 3 de agosto de 2018
Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras. Acesse aqui a íntegra da portaria |
D.O.U. – 31 de julho de 2018.
Diário Oficial da União
Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 31 de julho de 2018Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.
Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.
D.O.U. – 26 de julho de 2018
Diário Oficial da União
Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 26 de julho de 2018Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.
Equipe de Relações Institucionais:
Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.