Diário Oficial da União – D.O.U.

Imprimir    A-    A    A+

D.O.U – 05 de janeiro de 2017

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, com destaque para a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego via Secretaria de Inspeção do Trabalho.

 


SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria n°585, de 04 de janeiro de 2017.

Altera o Anexo II da Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro 2014, para alterar os itens B.1, B.2, B.3.1 e E.1.6 da Tabela constante do Anexo II, que estabelece as normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, aprovado pela Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°585

Brasília-DF, 05 de janeiro de 2017.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa                                    Quênia Adriana Camargo



D.O.U – 02 de janeiro de 2017

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 02 de janeiro de 2017.

Ministério do Trabalho
 

Portaria n°1.464, de 30 de dezembro de 2016

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2016.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°1.464

 

Brasília-DF, 02 de janeiro de 2017.

Victor Zaiden
Quênia Adriana Camargo

 

 

D.O.U – 29 de dezembro de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 29 de dezembro de 2016

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

 

Resolução n° 827, de 06 de dezembro de 2016

Regulamenta as operações de crédito consignado ficando estabelecido que nas operações de crédito consignado a taxa de juros máxima não pode ser superior a 3,5% (três vírgula cinco por cento) ao mês e o número máximo de parcelas deverá ser de até 48 (quarenta e oito) meses

Acesse aqui a íntegra da  Resolução nº827

 

Brasília-DF, 02 de janeiro de 2017.

Victor Zaiden

Quênia Adriana Camargo

D.O.U – 22 de setembro de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 22 de setembro de 2016.

Portaria n° 1.109, de 21 de setembro de 2016
Sobre a exposição ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.10

Portaria n° 1.110, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.110

Portaria n° 1.111, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Panificação e Confeitaria e Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12.
Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.111

 

Brasília-DF, 22 de setembro de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa

Quênia Adriana Camargo

 

 

D.O.U – 26 de agosto de 2016

Diário Oficial da União

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Velú Fonseca Zaiden Soares Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 26 de agosto de 2016.

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Portaria n° 152, de 25 de agosto de 2016

Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia.

Acesse aqui a íntegra da  Portaria n° 152

Brasília-DF, 26 de agosto de 2016.

Victor Zaiden

Quênia Camargo