Medida Provisória 664/2014 – Minirreforma da Previdência Social para Pensão por Morte e auxílio-doença
Acontece no Congresso
Informe Legislativo 22
Acontece no Congresso
Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na Pauta da Semana e deliberados nas comissões e plenários no período de 28 e 30 de outubro de 2014.
Temas destacados nesta edição:
• Eunício Oliveira relatará MP sobre empréstimo consignado
• Aprovado projeto que susta a criação de conselhos populares
• Comissão rejeita projeto sobre seguro de vida obrigatório
• Projeto sobre contribuição previdenciária é aprovado
• Rejeitado projeto sobre feriado de 3ª feira de Carnaval
• Projeto sobre possibilidade de saque do FGTS não é votado
• MP sobre mercado de capitais segue para sanção
• Projeto sobre trabalhador em navio estrangeiro não é votado
• Trabalhadores expostos à radiação
• Caixa de supermercado
• Participação nos lucros e resultados
• Edital de cobrança da contribuição sindical
• Trabalho escravo
• Política de produtividade
• Divulgação dos recolhimentos de contribuição sindical
• Reclamações trabalhistas
• Saque do FGTS
• Negociação coletiva
Informe Legislativo 22
Informe Legislativo 23
Acontece no Congresso
Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na Pauta da Semana e deliberados nas comissões e plenários no período de 04 e 05 de novembro de 2014 .
Temas destacados nesta edição:
• Solicitada alteração na tramitação da convenção sobre demissão arbitrária
• Deputado Laércio Oliveira desiste de seminário sobre terceirização
• Fórum sobre a Saúde do Homem debateu doenças comuns
• Audiência sobre auditores do trabalho é aprovada
• Comissão realizará uma série de audiências sobre temas como previdência e saúde
• Aprovado projeto sobre exposição da intimidade da mulher
• Rejeitada Sugestão sobre Plano de Saúde
• Proposição sobre venda de gasolina é aprovado
• Nova indexação das dívidas dos Estados vai à sanção
• Projeto sobre experiência profissional é rejeitado
• Auxílio-doença
• Vale transporte
• Deslocamento para o trabalho
• Condições climáticas
• Dispensa imotivada
• Seguro de vida
Informe Legislativo 23
Informe Legislativo 24
Acontece no Congresso
Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na Pauta da Semana e deliberados nas comissões e plenários no período de 11 e 12 de novembro de 2014.
Temas destacados nesta edição:
• Projeto sobre edital de cobrança da contribuição sindical segue para o Senado
• Dispensa de exame médico-pericial para aposentado por invalidez é aprovado
• Parecer sugere projeto para equiparar crime de injúria racial aos de preconceito
• TST terá nova Ministra
• Regulamentação da Emenda do Trabalho Escravo é aprovada
• Audiência sobre o Sistema S e a educação profissional é aprovada
• EPI não descaracteriza o trabalho em condições especiais para Aposentadoria Especial
• Projeto sobre tipo de ação penal de crimes contra a mulher é aprovado
• Decreto de conselhos populares será tema de audiência
• Dispensa imotivada
• Aposentadoria por invalidez
• Parcelamento de férias
• Garantia de aposentadoria
• Salário-maternidade às mães de prematuros extremos
• Renda suplementar para deficientes
• Controle de frequência de trabalhadores deficientes
• Isenção de pagamento de PIS/PASEP para entidades sindicais
• Projeto sobre aposentadoria para frentistas
Informe Legislativo 24