ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres

O Brasil ainda tem muito a avançar em termos de igualdade entre homens e mulheres e está muito distante da participação ideal da mulher na política. É o que mostra o Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado pelas Nações Unidas no dia 24 de julho. O Índice de Desigualdade de Gênero do Brasil ficou em 0,41 em 2013, o que coloca o País na posição número 85 em um ranking de 149 países.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ressalta que o desenvolvimento do Brasil em termos de igualdade de gênero não acompanhou o desenvolvimento do País em termos gerais. O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta a renda, a escolaridade e a saúde da população. Nesse ranking, o País ocupa a posição 79 de 187 países pesquisados.

Para Jô Moraes, o País só conseguirá se desenvolver ainda mais se superar a desigualdade entre homens e mulheres. “Isso tanto em relação aos salários, à inclusão econômico-social e, sobretudo, em relação à sua presença nas estruturas de poder, nas estruturas das organizações. E eu acredito que está na hora de o Brasil encontrar com sua maioria, que são as mulheres.”

Mulheres na política

O relatório das Nações Unidos cita que as mulheres brasileiras ocupam apenas 9,6% dos cargos do Congresso Nacional, enquanto a média mundial é de 21%. Na América Latina e no Caribe, a ocupação das mulheres nos parlamentos nacionais é de cerca de 25% dos assentos. O Brasil está no mesmo patamar de estados árabes, onde as mulheres possuem menos de 14% dos assentos nos parlamentos.

Os principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política no Brasil já estão fixados em lei (Lei 9.504/97). Os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição. No entanto, essa cota vem sendo sistematicamente descumprida. Muitos partidos utilizam, por exemplo, “candidatas laranja” para burlar a lei.

A deputada Jô Moraes explica que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados tem trabalhado para enfrentar o problema. “Estivemos com todos os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], lançamos campanhas, fizemos alterações da legislação, para que o TSE pudesse convocar as mulheres para se incorporar nos níveis de participação política. E acredito que o nosso centro foi fazer que superássemos a ideia de candidaturas-laranja, candidaturas artificiais. Eu tenho a impressão que o resultado dessa eleição será um marco”, afirmou.

Neste ano, pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro, conforme dados do TSE. Em 2010, 22% dos candidatos eram mulheres.

A sociedade civil se mobiliza para efetivamente eleger mulheres, principalmente mulheres com plataforma feminista. Na comunidade “Vote numa feminista”, no Facebook, é possível conhecer as candidatas que têm propostas claras e definidas sobre direitos das mulheres.

Fonte: Agência Câmara.