Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na “Pauta da Semana” e deliberados nas comissões e plenários no período de 28 e 30 de outubro de 2014.

Temas destacados nesta edição:

• Eunício Oliveira relatará MP sobre empréstimo consignado
• Aprovado projeto que susta a criação de conselhos populares
• Comissão rejeita projeto sobre seguro de vida obrigatório
• Projeto sobre contribuição previdenciária é aprovado
• Rejeitado projeto sobre feriado de 3ª feira de Carnaval
• Projeto sobre possibilidade de saque do FGTS não é votado
• MP sobre mercado de capitais segue para sanção
• Projeto sobre trabalhador em navio estrangeiro não é votado
• Trabalhadores expostos à radiação
• Caixa de supermercado
• Participação nos lucros e resultados
• Edital de cobrança da contribuição sindical
• Trabalho escravo
• Política de produtividade
• Divulgação dos recolhimentos de contribuição sindical
• Reclamações trabalhistas
• Saque do FGTS
• Negociação coletiva

Informe Legislativo 22