Desta vez a Comissão de Finanças e Tributação convidou representantes do setor produtivo para debater sobre a criação de uma base sólida para um imposto socialmente justo.

Esteve presentes o vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Élson Póvoa; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, Adelmir Santana; o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Cleber Roberto Pires; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal, Roberto Gomide; o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, Aldo Ramalho; e o diretor de Análise Social e Inteligência de Mercado da Tendências Consultoria Integrada, Adriano Pitoli.

Aldo Ramalho mencionou a importância de uma reforma tributária urgente a fim de elevar os ganhos de competitividade da indústria nacional e considerou que uma possível reforma não deva esperar que o consumo impulsione a arrecadação do Governo. “A reforma tributária precisa pensar em como tornar a indústria competitiva do Brasil como um todo e ao mesmo tempo, do ponto de vista da arrecadação, não dá para esperar que o consumo seja o motor de arrecadação tributária de todos os entes federativos do país. […] É um desafio muito grande conciliar esses dois pontos” segundo o especialista.

Para Élson Póvoa a possibilidade de aumentar os impostos tem de ser descartada. De acordo com ele o foco da Administração Pública deva se limitar a reduzir o gasto público e na eficiência dos recursos. Além da reforma tributária, Póvoa também defendeu a necessidade da reforma previdenciária.

“A outra questão que nós temos que combater é a informalidade. A informalidade no Brasil é um absurdo, é uma vergonha. No geral, nós temos uma informalidade de 40%. Na Indústria da Construção Civil, que normalmente alavanca todo o setor econômico de um país, é em torno de 65%. […] E quando você fala em aumento de impostos, você faz com que várias empresas corram para a informalidade. […] Então nós temos que ter a aplicação de imposto justo para que as empresas permaneçam dentro da formalidade” segundo Póvoa.

Adelmir Santana considerou a situação atual dos tributos como caótica por ser um sistema complexo, de alto custo e injusto. Santana criticou o tamanho e o peso do Estado sobre os empresários e trabalhadores. Como caminho para uma futura reforma tributária, o presidente da Fecomércio-DF disse ser necessário o debate sobre o tamanho do Estado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o cidadão brasileiro trabalhará 153 dias neste ano só para pagar impostos. Considerado, portanto, como uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Renan Bonilha Klein – Relações Institucionais da CNTC.

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