Foi realizada nesta quinta-feira (26/setembro) reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados para debater  as mudanças e simplificações previstas no sistema e-social.

Demos destaque as seguintes falas:

Valquíria Cruz, diretora da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), falou sobre a implementação que será feita no e-social. Sugeriu que o sistema seja mais simples, único e rápido. Explanou que haverá um custo alto para essa modernização, porém, haverá retorno satisfatório. Falou que os ganhos serão redução de custos e consequentemente o aumento de vagas de emprego.

Rafael Ernesto Kieckbusch, especialista em Políticas e Industria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), expôs que tem trabalhado em prol da segurança jurídica. Afirmou que busca melhorias nos processos juntos ao governo, visando a simplificação de todo o processo, principalmente junto ao INSS para que haja informação de forma clara, fácil e única.

Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), explicou que o e-social não irá acabar, que muitas empresas estavam preocupadas com o fim do e-social, porém, deixou claro que haverá uma modificação, simplificação do sistema com o objetivo de atender melhor as empresas. Explanou sobre a Receita Federal criar a descentralização da informação paralela, entende que é algo preocupante e disse sentir falta de algum representante da Receita Federal na mesa, para justificar os motivos pelo qual está caminhando de forma separada. Pediu que não se construa um novo projeto, que seja utilizado a mesma base de dados já utilizada, mas se faça a simplificação no projeto já existente.

Fábio Pina, representante Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministério da Economia, exemplificou sobre algumas mudanças que o e-social irá sofrer e disse que o objetivo nessas mudanças é de buscar clareza, padronizar o leiaute, simplificar e modernizar o sistema. Buscando promover melhorias para as empresas. Fez um pedido para que a Receita Federal indiquem um representante para participar do Comitê Gestor atendendo assim a exigência feita pela  portaria 300 de 2019 que institui as instâncias de governança do e-social, informou que deseja entender a visão da Receita Federal a respeito do projeto simplificação do e-social e haja um debate a respeito do tema.

João Paulo Machado, coordenador-geral do e-social do Ministério da Economia, explanou sobre o novo projeto para o e-social, relatou as mudanças que o sistema irá sofrer, atendendo a demanda de toda sociedade de entregar um projeto de sistema mais fácil e mais simples. Relacionou as seguintes mudanças propostas:

• Simplificação e eliminação de campos e eventos de leiaute;
• Utilização do CPF como único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, inclusive o NIS na segunda etapa;
• Exclusão de campos cuja informação conste em outra base de dados, como é o caso do número do RG e da CNH;
• Retirada de algumas regras de validação que impedem a transmissão de dados. Alguns impedimentos serão substituídos por aviso.

Explicou que a principal premissa para a simplificação era de movimentação e conservação dos investimentos realizados. No sentido de manter uma entrada única, preservando a estrutura que foi desenvolvida.

Relações Institucionais da CNTC

É permitida a reprodução deste conteúdo, desde que citada a fonte.