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Segundo cronograma divulgado pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista, para o período de 6 a 16 de março, as Centrais Sindicais participarão de audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 7 de março, entre os representantes convidados estão:

  • Adilson Gonçalves Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;
  • Antônio Fernandes Dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
  • Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical;
  • Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT;
  • Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT ;
  • José Calixto, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST.

No dia seguinte, 8 de março, será a vez das Confederações Patronais apresentarem suas considerações sobre o projeto da Reforma Trabalhista. Entre os convidados:

  • João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
  • Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
  • Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI;
  • Clésio Soares de Andrade, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
  • Tércio Egon Paulo Kasten, Presidente da Confederação Nacional da Saúde – CNS;
  • Magnus Ribas Apostólico, Consultor da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.

O mesmo cronograma também prevê mais 4 audiências públicas que debaterão pontos específicos do PL 6787/16, como Direito do Trabalho Urbano (9/3), Trabalho Intermitente (14/3) e Teletrabalho (15/3), com representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da ANAMATRA, de Tribunais Regionais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e acadêmicos do Direito do Trabalho.

Na última reunião da Comissão Especial, na terça-feira (21), foi aprovado requerimento para que a CNTC participe de audiência pública e contribua para os debates sobre a Reforma Trabalhista. O cronograma divulgado até então é parcial e mais audiências públicas serão marcadas, logo aguardamos ainda a divulgação da participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

 

Letícia Goedert – Relações Institucionais da CNTC

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