A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou na última terça-feira (9) o requerimento da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) para a realização de audiência pública que debaterá a sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e em todo o sistema eleitoral brasileiro. A deputada argumenta que o debate sobre o tema faz-se necessário dada a realidade da representatividade das mulheres na política: mesmo sendo a parcela majoritária da população mundial, em 75% dos parlamentos as mulheres ocupam menos de 30% das cadeiras. No Brasil, os percentuais de mulheres em cargos representativos são de apenas 10% e 14% na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, podendo ser ainda menor nas esferas estaduais e municipais. A deputada Raquel Muniz alerta para o fato de, com estes percentuais, o as mulheres brasileiras terem menos representatividade que mulheres de países como Afeganistão (27,7%), Iraque (25,3%) e Paquistão (20,7%), países de origem árabe nos quais geralmente as mulheres estão submetidas restrições políticas, sociais e econômicas devido fatores culturais ou religiosos.

Para a audiência, espera-se a presença de Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, advogada, professora de pós-graduação do IDP/LFG, mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo e membro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC; e de Patrícia Rangel, doutora em Ciência Política pela UnB e pós-doutora pela USP.

Demais expositores, bem como horário e local de realização da audiência ainda serão divulgados.

Campanha do TSE promove maior participação política das mulheres

Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou a campanha “Igualdade na Política”, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na política, sobretudo nas eleições municipais a serem realizadas em outubro. Por meio de mensagens pela internet, televisão e rádio, pretende-se esclarecer de forma simples regras eleitorais e enfatizar a importância da participação e do engajamento feminino no cenário político.