Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 13 de janeiro de 2016.

Lei nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016
Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
A publicação pode ser acessada no seguinte – link

Brasília-DF, 13 de janeiro de 2016.

 Sheila Tussi da Cunha Barbosa

Quênia Adriana Camargo