Promulgada nesta quinta-feira (2 de julho) a Emenda Constitucional 107, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
A modificação constitucional altera as datas de realização das eleições municipais de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Será realizada em 15 de novembro as eleições,em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, caso necessário nos municípios que a legislação definam.
Relações Institucionais da CNTC
É permitida a reprodução desde que citada a fonte