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Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Letícia Tegoni Goedert e Samuel Pereira
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo


O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou emenda ao texto do PLC 38 de 2017, que trata da Reforma Trabalhista, sobre a situação do trabalho da mulher gestante ou lactante em local insalubre. Segue a seguir, o teor da emenda:

Emenda nº 14 – propõe a substituição da redação do art. 394-A dada pelo PLC nº38 de 2017, sobre o afastamento da empregada gestante ou lactante de atividades consideradas insalubres, para que o afastamento seja concedido enquanto durar à gestação e a lactação, para resguardar a empregada, de quaisquer atividades, operações ou serviços insalubres, ou garantir que suas atividades sejam realizadas em locais salubres.

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